A Síndrome de Ivã
Capitalista ou socialista, a terra dos czares parece julgar impossível crescer e manter a ordem sem uma liderança brutal e centralizadora
Ao se aproximar o 90º aniversário da Revolução Russa, é irresistível lembrar o famoso achado de Marx em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, por mais que já tenha se tornado um chavão: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.
Se Boris Yeltsin foi o Lenin do capitalismo russo, Vladimir Putin é o seu Stalin. É tentador dizer que Boris Berezovsky, o ex-barão da mídia russa que de seu exílio na Grã-Bretanha, com o novo nome de “Platon Elenin”, lança acusações contra o governo russo, lembra uma caricatura de Trotski. Mikhail Khodorkovsky, o ex-proprietário da gigante petrolífera Yukos que hoje cumpre nove anos de prisão na Sibéria, talvez possa ser considerado a atualização de Grigory Zinoviev, um dos primeiros grandes líderes bolcheviques presos por Stalin (e depois executados).
Tanto Stalin quanto Putin também têm muito em comum com os czares Ivã III, o Grande, e Ivã IV, o Terrível, nos século XV e XVI; ou Pedro I, o Grande, e Catarina II, a Grande, nos séculos XVII e XVIII. Os quatro lideraram governos cruéis e autoritários, restringiram liberdades pessoais e cometeram assassinatos em grande escala, ou pelo menos fecharam os olhos para crimes perpetrados em seu interesse por seus guardas e funcionários. Ainda assim, foram fundamentais para a construção e a modernização do Estado russo e a maioria dos russos os admira.
De Ivã, o Grande (avô do Terrível) pode-se dizer que fundou o país. Anexou as repúblicas e principados vizinhos, quadruplicou seu ducado de Moscóvia, libertou o país dos mongóis e tomou como sogro Tomás Paleólogo, irmão e herdeiro legal do último imperador bizantino, que reivindicara, por sua vez, a herança dos césares romanos. Substituiu os tradicionais privilégios feudais e aristocráticos por uma autocracia absoluta, chamou Moscou de “terceira Roma” e a si mesmo de czar ou tzar, contração de “césar”. Mas seu modo de pensar e governar espelhava-se também nos mongóis da Horda Dourada, herdeiros de Batu Khan, o neto de Gêngis que conquistara a Rússia em 1238.
Com Júlio César, Gêngis Khan e Bizâncio como modelos, não era de admirar que Moscou tomasse o caminho do autoritarismo. Mais difícil é entender como esse modelo perdurou por mais de meio milênio, sem impedir o florescimento de uma cultura notável. Pátria de alguns dos maiores escritores e compositores de todos os tempos, a Rússia fez-se notar na ciência e nas matemáticas mesmo quando a grande maioria de seu povo ainda era formada de servos analfabetos e oprimidos.
Se as conquistas científicas e tecnológicas da era soviética devem menos ao marxismo que à história russa, talvez o mesmo se possa dizer do autoritarismo. A tradição russa de polícias políticas pode ser traçada até os oprichniki de Ivã, o Terrível, que, organizados como misto de guarda pessoal e ordem monástica, aterrorizaram os inimigos reais ou imaginários do czar. Pedro I também recorreu a uma polícia secreta, o Gabinete Preobrazhensky, para impor suas reformas modernizadoras e ocidentalizantes.
Os últimos czares chamavam a instituição de Okhrana. Lenin a reinventou como CK ou Cheka. Se realmente a viu como mera Chrezvichainaya Komissia, Comissão Extraordinária, como a sigla pretendia garantir, enganou-se redondamente. Em 1922, tornou-se parte permanente e vital do Estado com o nome de GPU (Gosudarstvennoye Politicheskoye Upravlenie, Diretório Político do Estado), depois NKGB (1941 a 1946) e MGB (1946 a 1953).
Emancipada do NKVD (Comissariado dos Assuntos Internos) em 1954, passou a chamar-se KGB (Komitet Gosudarstvennoy Bezopasnosti, Comitê para Segurança do Estado). Assim alguns ainda a chamam, apesar de ter mudado de nome e de missão em 1991, passando a chamar-se FSB (Federalnaya Sluzhba Bezopasnosti – Serviço Federal de Segurança) e a proteger os interesses das oligarquias capitalistas russas e de Putin.
Estruturas similares, às vezes até os mesmos agentes, serviram diferentes ideologias. Capturados pelos bolcheviques, Vladimir Dzhunkovski, ex-chefe da polícia secreta do czar, e Matvei Golovinski, provável autor dos famigerados Protocolos dos Sábios de Sião para a Okhrana, continuaram suas carreiras como consultores da Cheka. Vladimir Putin, agente da KGB e do comunismo da era Brejnev antes de vir a consolidar a FSB e o peculiar capitalismo russo, é neto de um cozinheiro que serviu Rasputin, Lenin e Stalin.
No fim do primeiro mandato de Putin, em 2004, o economista russo Stanislav Menshikov – que em 1988, tempos de Glasnost, escreveu o livro Capitalismo, Comunismo e Coexistência em parceria com o falecido colega canadense John Kenneth Galbraith – fez um balanço impiedoso do novo sistema econômico no ensaio A Anatomia do Capitalismo Russo. Por ocasião do lançamento, acrescentou, em entrevista ao jornal Trud – outrora diário dos sindicatos soviéticos, hoje subsidiária da estatal Gazprom:
– Lenin acreditava que bastava substituir a propriedade privada pela estatal para fazer surgir o socialismo. Os atuais reformadores seguem suas idéias no sentido oposto: afirmaram que, uma vez transformada a propriedade estatal em privada, o capitalismo e o bem-estar financeiro surgiriam de pronto. Na prática, ambas as experiências produziram uma queda brutal dos padrões de vida. Depois da revolução de 1917, os bolcheviques levaram nove anos para recuperar o padrão de 1913. Na Rússia contemporânea, nove anos após o início das reformas, o PIB caiu a 55% do que fora em 1990. Promete-se recuperar o nível de 1990 até 2010, depois de 18 anos. Se a economia de mercado é mais eficiente, como tantos dizem, por que é mais difícil transformar o socialismo em capitalismo?
O capitalismo russo, por sinal, tem tanto a ver com Adam Smith quanto o socialismo soviético com Karl Marx. A maioria das indústrias básicas está nas mãos de monopólios e oligopólios e os bancos são pouco mais que seus postos de lavagem de dinheiro e coordenação de fluxo de caixa.
Maximizar o lucro depende não de aumentar produção e vendas, mas de obter margens de lucro absurdamente altas. A maioria dos setores que geram capital e divisas – petróleo e metais, principalmente – tem margens de lucro de até 50%. Margens de 20% são tidas como insuficientes para atrair investimentos.
Na teoria, novos capitais deveriam fluir para setores de alta margem de lucro até a concorrência trazê-la de volta à média na economia. Na prática, é quase impossível transpor as barreiras econômicas e geográficas à entrada de novos concorrentes. Mesmo que estas não bastem, não se ouve falar de guerra de preços. Os oligopólios têm outros meios de se livrar de concorrentes incômodos.
Nada de inovação tecnológica. Os grupos russos apenas adaptam novos produtos ocidentais, como os celulares. Nada, também, de grandes projetos: em mais de uma década de existência, o capitalismo russo não criou uma só grande planta industrial que já não tivesse sido iniciada em tempos soviéticos nem explorou recursos minerais que já não tivessem sido descobertos e desenvolvidos. Toda a recuperação econômica iniciada após a crise de 1998, com taxas de crescimento superiores a 6% ao ano, baseou-se no aproveitamento de capacidade ociosa.
O lucro absorve uma parcela excessiva da renda nacional, enquanto a remuneração do trabalho é reduzida. A composição do PIB lembra mais os EUA de 1929 (ou o Brasil) do que as “economias de mercado” industrializadas da modernidade (tabela Capitalismo à moda antiga). A renda se concentrou (o índice Gini passou de 0,26 em 1991 para 0,39 em 2000), o mercado interno é estreito (60% a 75% da população gasta quase toda sua renda em comida e a classe média é estimada em 15% a 20%) e não é possível utilizar plenamente o capital gerado dentro do país.
Uma parcela relativamente pequena do lucro é reinvestida e mais de metade desse investimento se dá nos setores de energia e matérias-primas. Consumo e investimento, juntos, absorvem apenas dois terços do PIB. Como os gastos do governo tomam 16%, cerca de 18% têm de representar exportações líquidas de produtos primários, incapazes de fundar um crescimento sustentado.
Esses grupos foram criados por capitalistas cujas primeiras dezenas de milhões provieram do que Marx chamava de acumulação primitiva. Seu interesse não era desenvolver ou modernizar a produção, mas capturar, quase de graça, os ativos estatais mais lucrativos para seu enriquecimento pessoal. Em 2004, cinco grupos – Yukos, Sibneft, Lukoil, BP-TNK e Surgutneftegaz – controlavam 80% do setor petrolífero, dois – Rusal e Sual – detinham 95% do alumínio e um – Norilsk Nickel – praticamente todo o níquel e paládio.
A “família” de Yeltsin – seu grupo de capitalistas e altos funcionários intimamente relacionados – subordinou-se a uns poucos oligarcas e a burocracia setorial e local associou-se a grupos econômicos e criminosos de menor porte e agiu em seu interesse. O Estado tornou-se incapaz de corrigir desequilíbrios e estimular a economia, pois isso conflitaria com o interesse de grupos do qual depende. Em vez de liderar os interesses privados, ficou a seu reboque.
Para Menshikov, o Estado nunca deveria ter privatizado seu setor primário. O setor privado não se sai melhor que o Estado – a petrolífera estatal Rosneft lucra tanto quanto as privadas Yukos e Sibneft – e não tem novos produtos ou tecnologia para introduzir. As receitas desse setor deveriam ter sido mantidas nas mãos do governo para ser direcionadas ao desenvolvimento.
Se isso são águas passadas, ainda seria perfeitamente possível, segundo Menshikov, recuperar boa parte delas, mesmo sem reverter as privatizações, taxando-se os sobrelucros dos setores minerais e os ganhos de capital e dividendos da oligarquia. O Estado poderia compensar a ineficiência do mercado e redirecionar parte dos lucros excessivos do setor primário para a recuperação da tecnologia e da deteriorada infra-estrutura social. O setor estatal poderia quebrar monopólios, promover a concorrência, estimular a substituição de altas margens de lucro por maior produção e promover a recuperação dos salários e a redução da pobreza. Quem pode enviar um bilionário à Sibéria deveria poder cobrar-lhe impostos.
Ao assumir o posto, Putin declarou a intenção de restaurar a autoridade do Estado e agir como árbitro da oligarquia. Manteve, porém, o modelo neoliberal, de acordo com o qual o Estado deve limitar-se a criar uma atmosfera favorável aos negócios e minimizar a intervenção ativa na economia e trocou os grupos mais poderosos da era Yeltsin por outros mais leais.
Houve avanços tímidos na política tributária, bem como investidas pontuais contra oligarcas renitentes – principalmente aqueles cujos líderes, como Berezovsky e Khodorkovsky, aliaram-se a grupos transnacionais ou alimentaram ambições políticas – e contra alguns interesses estrangeiros. A Shell, por exemplo, teve de vender à Gazprom o controle do campo de gás e petróleo que adquirira na ilha Sacalina.
Mas, se Putin pouco mudou na economia, seu impacto na política não pode ser ignorado. Como Ivã III, juntou os cacos de um país destroçado e libertou-o de uma vassalagem humilhante. Nos anos 90, nenhuma decisão econômica importante era tomada sem consulta à versão moderna da Horda Dourada, o FMI. Às vezes, até a aprovação da embaixada estadunidense era necessária.
A ameaça de desintegração foi contida e a desvalorização da moeda, juntamente com a alta do petróleo e das commodities, permitiu uma notável recuperação econômica. Antes à mercê do mercado internacional de commodities, a Rússia passou a controlar a exportação de seus recursos e extorquir seus clientes. A economia voltou a crescer, as reservas passaram de 12 bilhões de dólares para 270 bilhões. Os oligarcas leais lucram ainda mais que antes.
O preço, outra vez, foi a centralização do poder, por meios legítimos ou não. Apesar da expectativa de vida – 59 anos – ser inferior à de Bangladesh, a classe média parece não se importar, enquanto puder comprar seus carros e dachas e ir a shopping centers – assim como as similares sul-americanas dos anos 70.
O jornal Komsomolskaya Pravda, outrora da juventude comunista, hoje da Gazprom, perguntou aos leitores se a Rússia precisava de um Pinochet. A maioria disse que sim: “Pinochet fez do Chile uma nação exemplar e encantadora, estável e forte”, respondeu uma carta. Em 11 de março, o partido Rússia Unida, do presidente, venceu em 13 das 14 regiões que realizaram eleições e a restante foi conquistada pelo Rússia Justa, que também o apóia, enquanto candidatos da oposição foram intimidados ou impedidos de se apresentar por questões formais. Salvo catástrofe econômica, as eleições parlamentares do fim do ano e as presidenciais de março de 2008 devem ter resultados semelhantes. Em princípio, Putin não pode se candidatar a um terceiro mandato, mas pode trocar de cargo com o atual presidente da Gazprom, Dmitry Medvedev, ou se tornar seu primeiro-ministro, e manter muito de seu poder.
O próprio Ocidente pareceu não se importar quando, por volta de 1996, a máquina do Estado começou a corromper jornalistas e tomar meios de comunicação. Valia tudo, até fraude deslavada, para evitar a vitória dos comunistas de Gennady Zyuganov, em ascensão nas pesquisas. Em 2000, quando Putin se tornou presidente, pouco faltava para completar o controle estatal das mídias mais populares. A última rede de tevê importante, a NTV, foi tomada pela Gazprom em 2001.
Poucos lêem o que resta de imprensa livre e seus jornalistas vivem sob constante risco de vida. A FSB é suspeita de pelo menos 14 mortes de jornalistas no governo Putin – incluindo Anna Politkovskaya, fuzilada no hall de seu andar em 7 de outubro, e Ivan Safronov, jogado de seu apartamento em 2 de março – sem contar inúmeros outros desafetos do Kremlin, como o ex-agente da KGB Alexander Litvinenko, vítima de envenenamento radioativo em seu exílio na Inglaterra.
Tanto Anna quanto Litvinenko diziam que os atentados terroristas de 1999, pretexto para Yeltsin encarregar o chefe da FSB, Vladimir Putin, de uma vigorosa ofensiva contra os separatistas chechenos, foram forjados pelo próprio serviço. Putin tornou-se herói da mídia ao reconquistar a capital da Chechênia. Em dezembro, recebeu provisoriamente o cargo do presidente adoentado e em março venceu as eleições presidenciais.
Dificilmente teria sido forjado, por outro lado, o atentado de 2004 contra a escola de Beslan, pretexto para um AI-5 à russa que acabou com as eleições diretas para governador e dificultou a criação de partidos políticos. Mas Putin, no mínimo, aproveitou tais oportunidades para manipular a mídia e ampliar seu poder – como, aliás, seu colega da Casa Branca após o 11 de Setembro. Pode também não ser o mandante direto das mortes de Anna e Litvinenko, mas tinha a ganhar com elas e fez o possível para ignorá-las e minimizá-las. É responsável por evitar o desaparecimento da Rússia como nação, mas também por levá-la de volta ao autoritarismo e consolidar as profundas injustiças sociais criadas nos anos 90.

