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Edição 21

Quanto a comemorar?

By Antonio Luiz M. C. Costa

90 anos depois, as conseqüências da ousadia leninista podem, por fim, ter uma avaliação mais equilibrada, mesmo se russos e ocidentais divergem no balanço


Veja na edição impressa de Carta na Escola: a superpotência militar foi derrotada não pela guerra, mas pela economia

Até o 70º aniversário, a discussão histórica da Revolução Russa de outubro de 1917 continuou presa, de ambos os lados, à retórica da Guerra Fria. No 80º, a euforia pela vitória do neoliberalismo e o rancor dos ex-perseguidos abafavam qualquer tentativa de balanço mais equilibrado: predominava a rejeição “emotiva, irritada, passional e acrítica”, como escreveu Norberto Bobbio. E agora, aos 90 anos? Dá para fazer um debate mais ponderado?

Perguntemos primeiro aos russos. O discurso dominante já não rejeita a experiência soviética tão incondicionalmente quanto na era Boris Yeltsin, quando o passado foi execrado ou ridicularizado sem piedade. O balanço atual é mais plural e matizado e elementos da história soviética são agora reincorporados com orgulho nas tradições nacionais. Mas não as partes que os admiradores ocidentais da Revolução de 1917 mais gostariam de preservar.

Depois da catástrofe social promovida pelo intransigente pensamento único dos anos 90, a maioria dos russos rejeita a miséria brutal criada pelo neoliberalismo selvagem de Yeltsin tanto ou mais que a pobreza nivelada pelo socialismo da era Brejnev. Trata-se, porém, não dos ideais bolcheviques, mas de aspiração a proteção social, combate ao crime e projeção internacional, metas que a muitos russos parecem compatíveis com um Estado capitalista forte, burocrático, policial e chauvinista, disposto a exigir respeito das potências ocidentais, mas também a oprimir minorias e vizinhos mais fracos.

Contra o universalismo e o internacionalismo da era leninista, os críticos do neoliberalismo que subiram ao poder com Vladimir Putin e têm conquistado maiorias eleitorais consistentes proclamam o caráter “único” da nação russa e sua necessidade de uma ordem política e econômica própria e distinta do Ocidente – ou seja, autoritária –, mas ainda assim capitalista e, mais que isso, estritamente dominada por grandes monopólios e oligopólios. Os setores de petróleo e metais, principais geradores de capital e divisas, obtêm margens de lucro de até 50%.

Mísseis intercontinentais de última geração têm sido testados e os bombardeiros de Putin voltam a sobrevoar bases estadunidenses, mas não se fala sequer em retornar ao imposto progressivo, quanto mais à coletivização. O Kremlin é hoje mais generoso que a Casa Branca com as empresas e os ricos. As empresas pagam um máximo de 24% do lucro como imposto de renda e as pessoas físicas 13%, sejam quais forem os rendimentos – exceto os dividendos, que pagam 9%. Os capitalistas russos podem depositar e aplicar seu lucro no exterior sem restrições e a maioria prefere mesmo fazer isso, já que margens inferiores a 20% são consideradas insuficientes para justificar o investimento.

Além disso, em julho, os monopólios energéticos Gazprom e Transneft, de economia mista, receberam da Duma (o Parlamento russo) o direito de proteger suas instalações com forças paramilitares privadas, treinadas por unidades de elite do Exército e com poderes para prisão, investigação (inclusive escuta eletrônica) e invasão de propriedade privada com aprovação judicial posterior.

A Duma também aprovou a volta da foice e do martelo à bandeira oficial do Exército russo, a “Bandeira da Vitória”, a tempo de permitir seu uso oficial no desfile de 9 de maio, comemorativo da derrota do nazismo. Mas isso não significa necessariamente nostalgia pelo socialismo, assim como os Dragões da Independência, ao desfilar com bandeiras da colônia e do império, não manifestam saudades da monarquia ou dos laços com Portugal. A bandeira nacional e o brasão de armas continuam a ser as adotados em 1991, essencialmente as mesmas do czar deposto e executado em 1917.

A mudança teve significado mais patriótico do que estritamente ideológico. Em parte, foi uma resposta à atitude da vizinha Estônia, ex-integrante da União Soviética. Praticamente no mesmo dia, o governo de Tallinn desmantelou o memorial aos soldados soviéticos tombados na luta contra o nazismo e removeu os corpos para um cemitério militar. Não só o governo russo, como também a minoria russa no país (cerca de 30% da população) protestaram com vigor, com um saldo de um morto e 40 feridos.

Em pesquisas de opinião da era Putin, apenas 27% dos jovens de até 24 anos (ante 50% dos maiores de 55 anos) acreditam que “as idéias marxistas eram justas”, mas 60% dos russos de todas as idades citam as explorações espaciais como razão de orgulho e 80% se referem da mesma maneira à vitória na Segunda Guerra Mundial. Cerca de 57%, segundo uma pesquisa de 2001, aprovariam a volta da União Soviética, mas é de pensar que muitos destes se referem menos ao socialismo que à união das 15 repúblicas sob a batuta de Moscou. Em uma pesquisa de 2003, 43% disseram desejar "uma nova revolução bolchevique", mas em qual sentido?

O próprio Partido Comunista da Federação Russa – ainda a principal força de oposição, forte na periferia de Moscou e no Sul do país – tem um discurso hoje pouco diferente de Putin, a não ser pela ênfase na crítica às oligarquias. Fala pouco de marxismo e muito de nacionalismo e patriotismo. Combinação perigosa, pois a união de chauvinismo radical com um discurso superficialmente popular e socialista foi exatamente o que caracterizou, nas origens, o inimigo que os russos se orgulham, com justiça, de ter derrotado em 1945.

Segundo Steven Eke, analista da BBC, as autoridades hoje se referem ao período soviético não apenas como um tempo de repressão, Gulag e filas, mas como um tempo de vitórias, progresso e orgulho. O povo responde bem.

Filmes da era soviética voltam à tevê – com intervalos comerciais, é claro – e símbolos soviéticos ornam cafés da moda e publicidade de produtos. Uma contraditória combinação de meio e mensagem, assim como o hino nacional. Em 2000, Putin e a Duma descartaram a Canção Patriótica, de Mikhail Glinka, favorecida por Boris Yeltsin e pela Igreja, e restauraram o hino da era soviética. Mas com uma nova letra, de autoria de Sergei Mikhalkov, o mesmo da versão original encomendada por Stalin no calor da Segunda Guerra Mundial e da versão revisada, adotada por Leonid Brejnev em 1977, depois da desestalinização.

A flexibilidade de Mikhalkov ante as reviravoltas do Kremlin lhe rendeu a distinção de ser o único autor da história a escrever três letras para o mesmo hino de seu próprio país. A versão de 1944 cantava: O sol da liberdade brilhou sobre nós através da tempestade/ e o grande Lenin nos iluminou o caminho/ Stalin nos educou na lealdade ao povo/ e nos inspirou ao trabalho e ao heroísmo!

Trinta e três anos depois, O sol da liberdade brilhou sobre nós através da tempestade/ ao longo do novo caminho ao qual o grande Lenin nos levou,/ para uma causa justa levantar os povos,/ inspirá-los ao trabalho e ao heroísmo!

Mais 23 anos e Mikhalkov saiu-se com esta: Dos mares do sul à região polar/ estendem-se nossas florestas e campos/ Tu és uma no mundo, única no gênero/ terra natal protegida por Deus! Ainda assim, a música é a aprovada por Stalin – e o Partido Comunista aprovou com entusiasmo sua volta, ainda que parcial.

Vale lembrar que A Internacional, hino mundial do socialismo de origem francesa, também foi, até 1943, o hino da URSS. Mas, para a maioria dos saudosistas no eleitorado de Putin e do PC, a era soviética é lembrada mais freqüentemente como um tempo de grandeza nacional russa do que de tentativa de construção de uma utopia social global.

É um paradoxo e uma ironia desagradável do ponto de vista dos ocidentais que compartilharam, ou ainda compartilham, dos ideais comunistas. Ou mesmo dos bolcheviques que lutaram e morreram para abrir caminho ao socialismo mundial, tornando possível a Revolução de 1917 – a maioria dos quais, aliás, não era de russos. Em 1906, Lenin estimava em 100 mil a militância do seu partido, dos quais 33 mil eram judeus, 14 mil letões e 26 mil poloneses, então unidos na mesma luta contra o capitalismo, o czarismo e o chauvinismo grão-russo – mesmo se hoje Letônia e Polônia estejam na vanguarda do anticomunismo intransigente.

Também no Ocidente, a crise do pensamento único abriu espaço a considerações mais variadas e complexas sobre a revolução bolchevique. Em 1994, o historiador britânico Eric Hobsbawm a descrevia como o fato dominante em sua Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). Com exceção da breve aliança dos liberais e comunistas contra o fascismo na Segunda Guerra Mundial, a política internacional de todo o período se reduz à luta da velha ordem contra a revolução social tida como encarnada nos destinos desse movimento.

Sua expansão global não teve paralelo, nem mesmo nas conquistas do Islã em seu primeiro século. Menos de 40 anos depois de Lenin desembarcar na Estação Finlândia da então Petrogrado, um terço da humanidade vivia sob o modelo de organização por ele criado, derivado dos “dez dias que abalaram o mundo” (segundo a famosa reportagem de John Reed). E as conseqüências concretas de 1917 – ainda que não a ideologia – foram maiores e mais duradouras que as de 1789.

Uma delas, garante Hobsbawm, foi salvar o capitalismo liberal do fascismo e de si mesmo. Tanto na guerra, derrotando Hitler como só o Exército Vermelho poderia ter feito, como na paz que se seguiu, fornecendo ao antagonista ocidental o incentivo – o medo – para ouvir a advertência de Keynes e reformar-se por meio de planejamento econômico, Estado de Bem-Estar Social, direitos sociais e trabalhistas e cooperação internacional (Plano Marshall, Comunidade Européia). Uma década depois, é possível acrescentar que, sem a revolução na China, também faltariam as bases para o enorme crescimento capitalista do fim do século XX e início do XXI.

Tornou-se mais popular e respeitada uma linha de pensamento que, nos anos de Guerra Fria, pouquíssimos chegaram a levar a sério: a de que a Revolução Russa foi – obviamente a contrapelo das intenções de seus protagonistas – uma forma extrema e radical de conduzir uma revolução capitalista burguesa particularmente tardia. No fim do século XIX, a Alemanha e o Japão, capitalistas atrasados, já deixavam de lado o laissez-faire e recorriam à centralização econômica e à intervenção do Estado na economia para tentar alcançar o bonde da modernidade, o desenvolvimento das primeiras potências capitalistas. A Rússia, ainda mais atrasada, só poderia dar esse passo se recorresse a uma forma ainda mais extrema de capitalismo de Estado, ainda que o confundisse com socialismo.

A tese, mais conhecida na versão do teórico alemão Robert Kurz em O Colapso da Modernização, chama a atenção para que o sistema econômico que se formou na União Soviética e nos países que seguiram seu modelo nunca conseguiu romper com o modo de produção baseado no valor e no trabalho abstrato assalariado que, aos olhos de Marx, caracterizava o capitalismo. Não foi um movimento para além do capital e sim para dentro dele. A crise soviética não teria sido o fracasso de um modo de produção alternativo, mas sim um sinal dos limites do crescimento do capitalismo – que também se exprimiria, por exemplo, na dificuldade de integrar a antiga Alemanha Oriental no Primeiro Mundo.

De fato, a economia do bloco soviético, mesmo antes do colapso, tornou-se cada vez mais semelhante à capitalista. A economia da China maoísta, ao tornar-se predominantemente capitalista sem solução de continuidade política ou econômica, seria um sinal de que a oposição entre os dois regimes pode não ser tão radical quanto os bolcheviques imaginavam.

Parte do problema pode ser atribuída às concessões à lógica do desenvolvimento capitalista exigidas pelas imposições práticas da sobrevivência política em um país atrasado, meio destruído pela guerra civil e isolado da comunidade mundial, como observaram muitos. Mas outra parte tem a ver, provavelmente, com insuficiências do pensamento que o inspirou.

No plano econômico,
a análise do capitalismo por Marx teve sólida base empírica e teórica e continua mais válida em pleno século XXI do que em sua época, principalmente no que se refere às teses sobre o primado do poder econômico sobre o político e à transformação de todos os valores e atividades em mercadorias. Já a sua concepção de socialismo e de comunismo nunca passou de um esboço. No plano político, Marx e seus seguidores foram brilhantes ao abordar o primeiro dos dois grandes temas da teoria do poder – como conquistá-lo e expropriar os proprietários –, mas praticamente deixaram de lado o segundo – como exercê-lo e transitar, como diria István Mészáros, para além do capital.

Como observou Bobbio, parecia ser necessário teorizar muito sobre uma contingência provisória, o que deixou os marxistas completamente despreparados para enfrentar os problemas da nova ordem e mesmo reconhecer sua existência. Segundo a teoria marxista-leninista “ortodoxa”, as formas políticas e jurídicas eram meras superestruturas condicionadas pela estrutura econômica – e qualquer ressalva a essa tese era descartada como “idealismo”. O Estado é apenas o instrumento de dominação de uma classe sobre outra. Um Estado cuja base era a maioria da população, dedicado à construção do socialismo e à eliminação das classes sociais, seria cada vez menos coercivo até desaparecer.

Uma tese frágil, erigida sobre uma filosofia da história incompleta e esquemática, que não deveria ter sido mais que uma hipótese de trabalho a ser testada e aperfeiçoada na prática política, foi absolutizada como dogma no momento em que os bolchevistas precisaram de um plano de transição. Em grande parte, Lenin e seus seguidores imediatos, inclusive Trotski, não receavam tomar medidas autoritárias porque pensavam, sinceramente, que elas não contradiziam seus objetivos libertários.

Mais tarde, comunistas
sinceros de todo o mundo se recusaram a ver que o regime soviético se transformava em ditadura pessoal de Stalin, pois isso seria impossível: o despotismo só podia aparecer como exasperação das dificuldades de uma classe dirigente em declínio, a lutar contra dificuldades crescentes para prolongar sua sobrevivência, como se dizia ser o caso dos regimes fascistas multiplicados no rastro da crise capitalista do fim dos anos 20.

Mas também soa artificial, excessivo, negar a ausência de uma crítica radical do capitalismo e de uma tentativa de superá-lo. Ainda que mais tarde tenham sido contraditos e sufocados pela lógica do capitalismo de Estado e pela autonomização do poder, eles existiram. Não se pode reduzir 1917 a um movimento funcional da evolução do capitalismo, mesmo que tenha acabado por recair nele.

O italiano Domenico Losurdo observa, em especial, a importância dessa revolução para o desmantelamento dos impérios coloniais e o reconhecimento prático da igualdade dos outros povos ante o Ocidente. Antes de Lenin e dos bolcheviques, nenhum movimento politicamente relevante – liberal ou mesmo marxista – havia condenado o colonialismo e reivindicado a igualdade sem restrições.

Até o início do século XX, tanto os marxistas da II Internacional quanto os liberais à frente de seu tempo, como John Stuart Mill, uniam-se no aplauso à política colonial e à imposição violenta do capitalismo à Ásia, América Latina e África. Raça, sexo e renda restringiam os direitos políticos formais em toda parte. Mesmo na segunda metade do século, quando a revolução já perdia o ímpeto radical, ainda pressionava o Ocidente a seguir seu exemplo. Em 1952, por exemplo, o então procurador-geral dos EUA defendia a integração escolar nos seguintes termos: “A discriminação racial fortalece a propaganda comunista e gera dúvida mesmo entre as nações amigas sobre a intensidade de nossa devoção à fé democrática”.

O filósofo Slavoj Zizek
participou pessoalmente do desmantelamento do bloco socialista, ao militar (como liderança e candidato presidencial do partido liberal-democrata) na independência e na criação do atual Estado capitalista e burguês de seu país, a Eslovênia. Mesmo assim, dedicou um livro, Às Portas da Revolução, a reabrir o debate sobre o pensamento de Lenin e sua disposição de romper o automatismo da política do possível, ou seja, do pensável dentro da ordem do capitalismo e do consenso liberal-parlamentar. Hoje, diz ele, liberdade de pensamento significa liberdade para questionar o consenso democrático-liberal “pós-ideológico” dominante, ou não significa nada. A alternativa é aceitar um projeto de desutopia, de comemoração do fim dos sonhos sociais.

Zizek reconhece as violências da revolução, da polícia secreta e do Gulag, mas também o impulso utópico e libertário e, mais importante, uma autonomia revolucionária real, demonstrada pela vontade de pular para fora do circuito global. Mesmo com todos os erros e reveses, mesmo tendo sido incapaz de cumprir suas promessas, mesmo tendo fracassado ao final, o potencial subversivo de 1917 não se esgotará enquanto suas exigências continuarem em aberto.