Todo mundo tem uma lição de casa para fazer: analisar e interpretar a avalanche de dados que a montanha de indicadores do MEC jogou sobre professores e gestores escolares. Com esse trabalho poderá ser traçado um novo cenário na educação pública brasileira. O Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) – criado pelo governo federal para nortear políticas públicas de qualidade educacional – coloca metas a serem cumpridas por estados, municípios e escolas. E o resultado da Prova Brasil – obtido pelos estudantes de 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental de escolas públicas urbanas –, combinado com as taxas de reprovação, compõe  o indicador que vai direcionar verbas para a educação. Como a Prova Brasil identifica o desempenho das escolas e das suas respectivas turmas de alunos, espera-se que todos os educadores envolvidos possam estudar essa avaliação criada em 2005 para saber o que e por que o aluno não aprendeu. Todos precisamos entender e passar por esses testes, que são instrumentos de gestão indispensáveis para a melhoria da qualidade do ensino. O desafio que se impõe é aprender a utilizar esses resultados, prática ainda não concretizada. 

Dar aos números um significado pedagógico não é tão simples, o que faz os resultados das avaliações do sistema de ensino ser pouco aproveitados pela maioria dos educadores. Entre as principais razões, os professores reclamam desconhecer a metodologia utilizada nas provas, afirmam ter dificuldades de interpretar a escala de resultados ou simplesmente resistem à avaliação externa.

A demora na divulgação dos resultados da Prova Brasil também é apontada como obstáculo. Com provas aplicadas no final do ano letivo, os resultados chegam à escola no ano seguinte e o professor não está com a mesma turma.

“Por mais que haja boa vontade, os relatórios ainda são um bicho-de-sete-cabeças para os professores. São técnicos e cifrados e servem mais para os gestores da rede, que geralmente os utilizam como base de programas de formação de professores, uso limitado diante de todas as possibilidades que a avaliação oferece”, analisa a professora Sandra Zákia, da USP.

A pergunta que fica é: a escola tem como utilizar a Prova Brasil como uma ferramenta de trabalho? Evidentemente, é impossível os relatórios chegarem à sala da diretoria completamente interpretados. Na última prova aplicada, em novembro passado, foram avaliados mais 5,5 milhões de alunos em 50 mil escolas públicas.

Para Sandra, a grande mudança vem com o Ideb, que atribui a responsabilidade das redes e escolas com a Prova Brasil. Com o indicador, acredita, a relação dos gestores e educadores com o exame deve mudar. “À medida que todas as esferas da administração têm metas a cumprir, elas tendem a se aproximar da prova”, explica.

A Prova Brasil fincou uma cultura de avaliação que o País veio construindo ao longo dos anos. O exame utiliza a mesma metodologia do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), primeiro exame nacional brasileiro, criado em 1990. Assim, os seus resultados são comparáveis e geram uma escala na qual é possível medir os níveis de habilidade dos alunos em Leitura e Matemática. A avaliação inova por ser universal, embora não chegue às escolas rurais, às particulares ou às salas de aula com menos de 20 alunos das escolas públicas de zonas urbanas.

É também uma prova com foco na aprendizagem do estudante e ganhou um sentido social, como diz o professor Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais. “Por anos lutamos pelo direito ao acesso à educação. Agora, além de garantir que o aluno esteja na escola, é preciso assegurar que ele aprenda. Este é também um direito”, defende.

O direito à educação de qualidade é uma discussão ainda recente no Brasil. Os péssimos resultados da educação nacional revelados pela Prova Brasil têm dado origem a uma série de rankings com as melhores e piores escolas. E, apesar de toda a polêmica, são eles que trazem à tona a discussão sobre a qualidade do ensino.

Especialista em avaliação educacional, Soares acredita que “a Prova Brasil veio para ficar e é um avanço”. Por isso, ele ressalta que é hora de investir no entendimento das avaliações: “O número não quer dizer nada para a escola que precisa dar um salto e apresentar expressiva melhora pedagógica”. 

Diretora da rede municipal de São Paulo, Luciana (nome fictício) não obteve bons resultados na Prova Brasil de 2005, o último divulgado, e não soube como utilizar o mau desempenho dos alunos para rever o projeto pedagógico da escola. “Nem acho que seja responsabilidade dos professores traduzir esses números”, diz. Na prática, o que pode acontecer, afirma Luciana, é coordenação e professores tomarem conhecimento do insucesso e discutirem sem diretrizes. “Muito diagnóstico para pouca ação”, resume.

Opinião com a qual concorda a diretora Maria Helena da Silva, da Escola Estadual Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, interior de São Paulo. “Não somos resistentes à avaliação. Só queremos que ela faça sentido”, justifica.

As escolas públicas que participaram do exame receberam um cartaz com os resultados da prova de 2005, também disponível na internet, junto à escala metodológica e à sua interpretação. Mas, como admite Amaury Gremaud, diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a divulgação não foi tão didática quanto se imaginava. “Melhoramos em relação aos resultados do Saeb, que eram mais engavetados do que usados, inclusive pelos próprios gestores das redes. Mas ainda não foi o suficiente”, reconhece.

Os testes da Prova Brasil 2007 foram aplicados em novembro de 2007 e, segundo Gremaud, a previsão é divulgar os resultados em junho deste ano.  “Não há problema em divulgar em ano de eleição. Mas, pela lei eleitoral, temos de enviar o material até o final do semestre.”

A demora se dá por conta de questões técnicas que envolvem a prova. De acordo com Nilma Fontanive, da Fundação Cesgranrio, entidade que aplica a Prova Brasil, as respostas dos alunos são digitalizadas e formam um banco de dados. São feitos então o trabalho analítico e a colocação em escala, antes de se entregarem os relatórios ao MEC.

Como cada estado tem a sua organização curricular, a Prova Brasil é também uma forma de diminuir as diferenças regionais e aproximar os currículos, observa Nilma. A matriz curricular do exame, a mesma do Saeb e construída em parceria com os estados, acaba servindo de referência.

O que os números mostram?

Dar ao número um significado pedagógico é saber o que os alunos dominam. Se são capazes, por exemplo, de identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros. E, a partir de tal constatação, criar hipóteses sobre por que não aprenderam. É a mesma lógica aplicada nas avaliações que o professor faz, dentro de um processo mais complexo, que tem a ver com o projeto pedagógico da escola e com a política da rede estadual ou municipal.

“O professor, obviamente, não pode ser responsabilizado por tudo. Ele precisa de orientação. Mesmo porque não podemos esquecer que as avaliações são instrumentos de gestão e a mais importante é feita cotidianamente na escola”, ressalta o economista Hugo Vocurca, secretário municipal de educação de Belo Horizonte.

Na capital mineira, segundo Vocurca, os resultados da Prova Brasil foram cruzados com os indicadores da avaliação da própria rede, e foram selecionadas as 33 escolas com menor desempenho. A intenção é atuar de perto nessas instituições de ensino.

Para facilitar o entendimento dos gestores e educadores, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) lançou uma publicação voltada aos professores da rede pública de ensino que participam da Prova Brasil. O material se propõe a explicar os resultados dos testes avaliativos e está disponível na internet. Será também impresso e distribuído pelo Ministério da Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Trata-se do primeiro trabalho realizado para aprofundar as interpretações possíveis que as avaliações oferecem e venham a servir de base para outros estudos com o mesmo foco. “Os estudos das avaliações educacionais são mais voltados para os aspectos estatísticos e econômicos. E são importantes. Mas é hora de partir para a análise pedagógica e dar subsídios de trabalho para a escola”, explica Maria Amábile Mansutti, assessora da coordenação do Cenpec.

Para Maria Amábile, a tendência agora é de as redes, escolas e centros de estudos unirem esforços para destrinchar os resultados da Prova Brasil e usá-los para reverter o péssimo desempenho. “Hoje, ainda não é possível a escola usar essa ferramenta sem o devido suporte”, afirma.

Como as provas são aplicadas no final dos ciclos, na 4ª e 8ª series do Ensino Fundamental, o que se espera é analisar em que condições os alunos estão finalizando essas etapas de ensino. E esse é um dos motivos alegados pelas redes estaduais e municipais como determinantes para a criação de seus próprios exames, que geralmente englobam outras séries, identificam os alunos e oferecem resultados mais rapidamente.

A maioria dos estados brasileiros realiza ou já realizou avaliações em larga escala. Hoje, segundo o estudo Cartografia da Avaliação Educacional no Brasil, da educadora Valéria Lopes, elas existem em dez estados: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A pesquisa de Valéria, tese de seu doutorado na Faculdade de Educação da USP, mostra que o que aproxima as avaliações estaduais das federais é a metodologia utilizada pelas redes (Teoria de Resposta ao Item – Tri), ainda pouco dominada, inclusive pelos gestores. “Quem domina a Tri é o MEC e algumas agências que são contratadas para aplicar a prova e elaborar os relatórios técnicos”, afirma. Mesmo em estados com mais experiência em avaliação, como Minas Gerais e São Paulo, ainda falta transparência quanto ao que se espera, completa.

Segundo Valéria, os gestores não dominam a metodologia: “Essa é uma queixa que ouvi no Brasil todo”. Diante desse fato, diz ela, não se deve esperar que a escola possa assumir a responsabilidade de traduzir as avalições e revertê-las na melhora da qualidade do ensino. Ao menos, não sozinha.

Como se pôde observar nos últimos 18 anos, muitos foram os avanços, e a cultura da avaliação é um deles. Mas, para que ela se materialize e, de fato, colabore para a melhora da qualidade do ensino, temos ainda muito chão pela frente. Um caminho não tão longo que não possa ser trilhado, nem tão curto que possa ser adiado.